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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:35
Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012

Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências
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Blog Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 13:04
24 anos de CTB, você conhece seus direitos?

Por Marcos Roberto Hasse.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10
Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010.

Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Resolução nº 100, de 24 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrönico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:00
Sem dados de SP, RO e TO, Brasil registra 174 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há cinco dias
São 668.404 óbitos e 31.543.000 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 10:16
Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 150 mil; média de mortes cresce mais uma vez
País tem 623.412 óbitos e 24.134.946 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 307.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:31
Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 148,2 mil; média de mortes cresce mais uma vez
País tem 623.145 óbitos e 24.044.437 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 292.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:36
Brasil tem 342 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel fica abaixo de 600 pela 1ª vez em nove meses
País contabiliza 584.208 óbitos e 20.911.579 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 00:51
Brasil tem 587 mortes por Covid em 24 horas e acumula mais de 550 mil óbitos desde o início da pandemia
País contabiliza 550.586 óbitos e 19.706.704 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 17:13
Brasil atinge 300 mil mortos por Covid-19 um dia após recorde de mais de 3 mil vidas perdidas em 24 horas
Alto ritmo de contágio, recordes nas mortes diárias, sistemas de saúde colapsando e lenta vacinação dão perspectiva pessimista diante da triste marca. Governadores e prefeitos anunciam medidas mais duras de restrição, mas falta direcionamento nacional para mudar números.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 09:46
Brasil tem média móvel de 2.375 mortes por Covid a cada dia; total de óbitos vai a 408,8 mil
Com 1.054 mortes em 24 horas, país contabiliza 408.829 óbitos e 14.791.434 casos, segundo balanço
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:00
Regulamentação do direito de resposta é prioridade no plenário da Câmara
Proposta prevê que juiz teria de exigir argumentação dos veículos de comunicação em até 24 horas e publicar resposta em até 10 dias
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:40
Anvisa deve conceder vista de processo administrativo que cancelou registro de medicamentos à base de Arcoxia
Turma decidiu manter a sentença que a Anvisa, no prazo de 24 horas, oportunizasse à impetrante o
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:50
Paciente ganha na justiça direito de ser transferido para UTI
Paciente portadora de insuficiência cardíaca deverá ser transferida no prazo de 24 horas para a UTI, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 10:41
Brasil tem mais de 40 mil casos de Covid por dia na média móvel, maior marca desde agosto
veículos de imprensa. Foram 776 mortes registradas em 24 horas.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 18:45
Decreto de Cabral é inconstitucional
Decreto assinado por Cabral determina que as empresas atendam em no máximo 24 horas os pedidos da
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:17
Vítima de AVC consegue transferência para hospital particular
Paciente obteve liminar que determinou prazo de 24 horas para que o plano de saúde autorizasse a
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 10:26
Brasil bate 8º recorde seguido na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 159,7 mil; média de mortes é maior desde outubro
País tem 623.901 óbitos e 24.334.072 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 332.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 11:47
Brasil registra 3.074 mortes por Covid em 24 horas; média móvel quebra sequência de queda e volta a ficar acima de 2,5 mil
País contabiliza 14.592.886 casos e 401.417 óbitos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Após 6 dias apontando queda, média de mortes aparece com tendência de estabilidade em patamar muito elevado: 2.523 vítimas por dia.

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